Notícias Técnicas
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Demandas contra aumento do SAT sobrecarregam escritórios
razo para empresas recorrerem administrativamente termina amanhã
2010/01/11 -
Ganhos extras podem criar armadilhas na declaração
STJ estabelece que pagamentos de horas extras devem ser incluídos pelo trabalhador
2010/01/11 -
Novos modelos de certidões em vigor no país impedem falsificação
Com esse novo modelo os documentos serão à prova de falsificações.
2010/01/11 -
Governo trava criação de VGBL Saúde por ajuste tributário
O produto prevê que o investidor pode tirar dinheiro de seu plano de previdência, sem ter de pagar Imposto de Renda, desde que seja para arcar com despesas médico-hospitalares, nos moldes de um VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
2010/01/11 -
Projeto limita tempo para pagar imposto sonegado
A lei não fixa prazo para a quitação.
2010/01/11 -
Tribunal livra importador de software do pagamento de ISS
Esse é um dos primeiros posicionamentos da corte sobre o tema.
2010/01/11 -
Empresa pagará prêmio de seguro de vida em grupo de trabalhador
A empresa gaúcha Bechtel do Brasil Construções foi condenada a pagar o prêmio do seguro de vida em grupo ao espólio de um empregado que faleceu vítima de um tiro quando estava de aviso prévio.
2010/01/11 -
DACON de novembro deve ser entregue hoje, 8/1
O DACON deve ser transmitido pela internet com a utilização do programa Receitanet, disponível no endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br .
2010/01/08 -
Cartilha orienta empresas sobre implantação do Sped
Documento foi elaborado pela Nasajon e pode ser obtido gratuitamente com pedidos para envio por e-mail.
2010/01/08 -
Câmara analisa 27 projetos que visam mudar a Lei do Supersimples
A nova lei é a terceira a promover modificações no marco legal do Simples Nacional.
2010/01/08 -
Número de falências de microempresas é o menor desde 2005
Levantamento da Serasa divulgado nesta quinta-feira (7) aponta queda no número de falências de microempresas, ao contrário da médias e grandes
2010/01/08 -
Simples: MPEs devem aderir até o dia 29; saiba quais empresas podem participar
Podem participar da adesão do programa pessoa jurídica ou empreendedor individual.
2010/01/08 -
Receita poderá ser obrigada a enviar comunicado a contribuinte sobre retenção na "malha fina"
Embora tenha recomendado a aprovação da proposta, o relator na CAE elaborou uma emenda com ajustes no texto original.
2010/01/08 -
STJ reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de IR
A recusa por parte do TRF1 de não levar adiante a pretensão de reformar a sentença judicial se baseava na Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal (STF).
2010/01/08 -
Dividendos valorizados
Estudo mostra os papéis que deram mais retorno aos acionistas com a distribuição de lucros nos últimos três anos e que são opção mais conservadora.
2010/01/08 -
Proposta muda cálculo de ISS para sociedades médicas
A proposta altera o Decreto-Lei 406/68, que já prevê o pagamento de imposto por alíquotas fixas ou variáveis nos casos em que a prestação de serviço seja feita por meio do trabalho pessoal do contribuinte.
2010/01/08 -
DIRPF e Dirf: entenda a diferença e evite confusões na hora de declarar
“Atenção, contribuinte Pessoa Física: não confunda esta declaração com a do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010 (DIRPF 2010)”.
2010/01/07 -
Adesão ao Simples Nacional vai até o fim deste mês
O programa unifica o recolhimento de oito tributos para as micro e pequenas empresas.
2010/01/07 -
Prazo para distribuir lucro e dividendos pode ser fixado por lei
O projeto 89/07, em votação no CAE, estabelece punição para empresas que não cumprirem regimento
2010/01/07 -
Governo quer facilitar uso de isenção para a média empresa
Comércio exterior: Regras do drawback serão aperfeiçoadas, diz secretário
2010/01/07